Estados-Membros aprovam proposta redução dos limiares de resíduos de pesticidas

Os Estados-Membros apoiaram hoje a proposta da Comissão no sentido de reduzir os limites máximos de resíduos (LMR) de dois pesticidas neonicotinoides que se sabe terem efeitos adversos nas abelhas. As avaliações da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos mostram que a clotianidina e o tiametoxame representam um risco elevado para os polinizadores. Por este motivo, a sua utilização ao ar livre foi proibida na UE em 2018. Relativamente às importações de géneros alimentícios e de alimentos para animais, as novas regras reduzem os LMR em vigor para o nível mais baixo mensurável com as tecnologias mais avançadas disponíveis. Após consulta dos membros da Organização Mundial do Comércio, a proposta da Comissão foi apresentada ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, onde recebeu o apoio de uma maioria qualificada dos Estados-Membros. O regulamento será apresentado ao Conselho e ao Parlamento, que dispõem de dois meses para reagir. Se ambas as instituições não formularem objeções, o regulamento será adotado no início de 2023. Mais informações sobre os neonicotinoides neste sítio Web.


https://portugal.representation.ec.europa.eu/news/estrategia-do-prado-ao-prato-estados-membros-aprovam-proposta-da-comissao-de-reducao-dos-limiares-de-2022-09-27_pt?fbclid=IwAR30eol0396ltycUNWIpocgwjQ4wVZc4nbk5rADeDLIx6Gi2JKI4Zt0moUE



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